{"data":{"id":649,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 413/1992","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: ENQUANTO NÃO DIVULGADO PELO IBGE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - I.N.P.C., AS REMUNERAÇÕES FIXADAS NA RESOLUÇÃO Nº 376/91, DE 29.08.91, SERÃO ATUALIZADAS PELA VARIAÇÃO DO I.G.P. ÍNDICE GERAL DE PREÇOS, EDITADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1.992.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1992/PRE/PRE0413_1992.pdf","numero_documento":"413/1992","ano":1992,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:54:22","criado_em":"2026-05-16 10:54:22","atualizado_em":"2026-11-09 00:53:18","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":694,"nome":"PRE0413_1992.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":117325,"tamanho_formatado":"114,58 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"c99b721f6a5c4511e58d027e9566293d3981668ebcf39208966a0cc8f131da84","criado_em":"2026-05-16 10:54:22","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1992/pre/pre0413-1992.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=649&arquivo_id=694"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":117325,"tamanho_total_formatado":"114,58 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=649","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=649"}}}