{"data":{"id":6493,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4415/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-137, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA OSASCO, LOTE 37, QUADRA D, VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA OSASCO, ONDE MEDE 12,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 21,40 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 38; DO LADO ESQUERDO MEDE 21,72 METROS CONFRONTANDO O LOTE 36, NOS FUNDOS MEDE 12,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 19, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 258,72METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4415_2007.pdf","numero_documento":"4415/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:05:59","criado_em":"2026-05-16 13:05:59","atualizado_em":"2026-11-10 11:34:17","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6544,"nome":"PLE4415_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":415531,"tamanho_formatado":"405,79 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"8494705883dece58d14ae89c6e328fb78253bfe61a8a6a3d58a173e0ed67bbcd","criado_em":"2026-05-16 13:05:59","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4415-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6493&arquivo_id=6544"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":415531,"tamanho_total_formatado":"405,79 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6493","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6493"}}}