{"data":{"id":6494,"titulo":"Lei Nº 4014/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-137, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA OSASCO, LOTE 37, QUADRA D, VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA OSASCO, ONDE MEDE 12,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 21,40 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 38; DO LADO ESQUERDO MEDE 21,72 METROS CONFRONTANDO O LOTE 36, NOS FUNDOS MEDE 12,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 19, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 258,72METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4014_2007.pdf","numero_documento":"4014/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:06:00","criado_em":"2026-05-16 13:06:00","atualizado_em":"2026-11-13 03:07:08","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6545,"nome":"LEI4014_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":25835,"tamanho_formatado":"25,23 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"eeb182085660583b8a9f885be9138b7609a0b994100285dc5b0cbf1991e71696","criado_em":"2026-05-16 13:06:00","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4014-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6494&arquivo_id=6545"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":25835,"tamanho_total_formatado":"25,23 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6494","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6494"}}}