{"data":{"id":6495,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4414/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-136, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA SOROCABA, LOTE 13A, QUADRA 14, VILA SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA SOROCABA, ONDE MEDE 10,32 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 20,26 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 13B; DO LADO ESQUERDO MEDE 23,50 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 12, NOS FUNDOS MEDE 8,75 METROS, CONFRONTANDO COM TERRAS DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 181,29M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4414_2007.pdf","numero_documento":"4414/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:06:01","criado_em":"2026-05-16 13:06:01","atualizado_em":"2026-11-09 09:32:43","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6546,"nome":"PLE4414_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":262879,"tamanho_formatado":"256,72 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"646486b245c590003830ed6bd030b64cee11dbffdeb7d1104870cbe226b3d186","criado_em":"2026-05-16 13:06:01","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4414-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6495&arquivo_id=6546"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":262879,"tamanho_total_formatado":"256,72 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6495","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6495"}}}