{"data":{"id":6496,"titulo":"Lei Nº 4013/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-136, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA SOROCABA, LOTE 13A, QUADRA 14, VILA SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA SOROCABA, ONDE MEDE 10,32 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 20,26 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 13B; DO LADO ESQUERDO MEDE 23,50 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 12, NOS FUNDOS MEDE 8,75 METROS, CONFRONTANDO COM TERRAS DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 181,29M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4013_2007.pdf","numero_documento":"4013/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:06:02","criado_em":"2026-05-16 13:06:02","atualizado_em":"2026-11-10 10:48:22","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6547,"nome":"LEI4013_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26589,"tamanho_formatado":"25,97 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"a2dafa8b58967d660aaf621d8eebf37dff9714212c78986b5500471a299f4e19","criado_em":"2026-05-16 13:06:02","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4013-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6496&arquivo_id=6547"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26589,"tamanho_total_formatado":"25,97 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6496","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6496"}}}