{"data":{"id":6497,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4413/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-135, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA ANTÔNIO TEIXEIRA, LOTE 24, QUADRA 30, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA ANTÔNIO TEIXEIRA, ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 25; DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS CONFRONTANDO O LOTE 23, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS, CONFRONTANDO COM OS LOTES 36 E 37, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 250,00 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLE/PLE4413_2007.pdf","numero_documento":"4413/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:06:04","criado_em":"2026-05-16 13:06:04","atualizado_em":"2026-11-08 17:41:07","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6548,"nome":"PLE4413_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":246897,"tamanho_formatado":"241,11 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"bc502ac4ade3e68a5eca5724c4b0e06f908c391ca4154ffc638fbfb061879bcf","criado_em":"2026-05-16 13:06:04","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/ple/ple4413-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6497&arquivo_id=6548"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":246897,"tamanho_total_formatado":"241,11 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6497","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6497"}}}