{"data":{"id":6498,"titulo":"Lei Nº 4012/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-135, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA ANTÔNIO TEIXEIRA, LOTE 24, QUADRA 30, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA ANTÔNIO TEIXEIRA, ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 25; DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS CONFRONTANDO O LOTE 23, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS, CONFRONTANDO COM OS LOTES 36 E 37, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 250,00 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4012_2007.pdf","numero_documento":"4012/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:06:04","criado_em":"2026-05-16 13:06:04","atualizado_em":"2026-11-10 06:06:35","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6549,"nome":"LEI4012_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26604,"tamanho_formatado":"25,98 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"aa97c5769bb6d4f192ac85a1421ed53da5bcc65b953ac9949221995d5de3e51d","criado_em":"2026-05-16 13:06:04","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4012-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6498&arquivo_id=6549"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26604,"tamanho_total_formatado":"25,98 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6498","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6498"}}}