{"data":{"id":6516,"titulo":"Lei Nº 4025/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE CAIEIRAS, COM SEDE NA RUA SÃO BENEDITO, N° 115, CJ 02, JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 08.365.730/0001-06 ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DA ENTIDADE E FORMAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DOS SERVIDORES MUNICIPAL, DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, DESCRITO E CARACTERIZADO NO ARTIGO 30 DESTA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI4025_2007.pdf","numero_documento":"4025/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:06:24","criado_em":"2026-05-16 13:06:24","atualizado_em":"2026-11-10 13:22:43","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6567,"nome":"LEI4025_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":188894,"tamanho_formatado":"184,47 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"c3cec7253eb86df4f244d45d52e3a8975dc48843569ac4ba48b28d12e2758cd0","criado_em":"2026-05-16 13:06:24","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei4025-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6516&arquivo_id=6567"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":188894,"tamanho_total_formatado":"184,47 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6516","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6516"}}}