{"data":{"id":6566,"titulo":"Lei Nº 3984/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-132, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA EUGÊNIO BERTI, CRESCIÚMA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA EUGÊNIO BERTI, ONDE MEDE 17,65 METROS,DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 40,00 METROS, CONFRONTANDO COM JOÃO RUIZ; DO LADO ESQUERDO MEDE 40,00 METROS CONFRONTANDO CÉSAR RUCHI; NOS FUNDOS MEDE 20,70 METROS, CONFRONTANDO COM JOSÉ FAKRI, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 769,00 M².\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI3984_2007.pdf","numero_documento":"3984/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:07:32","criado_em":"2026-05-16 13:07:32","atualizado_em":"2026-11-11 20:44:13","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6617,"nome":"LEI3984_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":25152,"tamanho_formatado":"24,56 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"ec933076d16bed1c7c13efa34b0cb8f0d93dac43d43cd6db035a3d8d9561a097","criado_em":"2026-05-16 13:07:32","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei3984-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6566&arquivo_id=6617"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":25152,"tamanho_total_formatado":"24,56 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6566","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6566"}}}