{"data":{"id":6572,"titulo":"Lei Nº 3980/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-133, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA CONCEIÇÃO BORRERO PERES, LOTE 16, QUADRA 04, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA CONCEIÇÃO BORRERO PERES, ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 15, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 17, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS E CONFRONTANDO COM O LOTE 32, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 250,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI3980_2007.pdf","numero_documento":"3980/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:07:39","criado_em":"2026-05-16 13:07:39","atualizado_em":"2026-11-09 10:29:21","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6623,"nome":"LEI3980_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":26942,"tamanho_formatado":"26,31 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"66a899e287bcdeb2c9f26b24738a14ab5ffe0f1fbf2b20421a46af867c6a560e","criado_em":"2026-05-16 13:07:39","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei3980-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6572&arquivo_id=6623"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":26942,"tamanho_total_formatado":"26,31 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6572","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6572"}}}