{"data":{"id":6582,"titulo":"Lei Nº 3968/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-127, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA CLÁUDIO DINIZ, LOTE 10A, QUADRA 22, JARDIM MARCELINO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA CLÁUDIO DINIZ, ONDE MEDE 7,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 26,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 11, DO LADO ESQUERDO MEDE 26,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 10B, NOS FUNDOS MEDE 7,00 METROS E CONFRONTANDO COM O LOTE 29A, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 182,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI3968_2007.pdf","numero_documento":"3968/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:07:50","criado_em":"2026-05-16 13:07:50","atualizado_em":"2026-11-09 07:31:17","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6633,"nome":"LEI3968_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27349,"tamanho_formatado":"26,71 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"46dda86ab4421d3d6bad03dc63a944fa0d5a8ad3528b334e0e4783f3c165e209","criado_em":"2026-05-16 13:07:50","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei3968-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6582&arquivo_id=6633"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27349,"tamanho_total_formatado":"26,71 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6582","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6582"}}}