{"data":{"id":6584,"titulo":"Lei Nº 3967/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-126, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA ANTONIA DE MELLO PIRES, LOTE 03B, QUADRA 46, JARDIM MARCELINO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA ANTONIA DE MELLO PIRES, ONDE MEDE 11,55 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 37,00 METROS, CONFRONTANDO COM OS LOTES 04 E 33, DO LADO ESQUERDO MEDE 32,64 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 02/03A, NOS FUNDOS MEDE 1,45 METROS E CONFRONTANDO COM A RUA CLÁUDIO DINIZ, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 203,20 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI3967_2007.pdf","numero_documento":"3967/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:07:53","criado_em":"2026-05-16 13:07:53","atualizado_em":"2026-11-14 06:12:54","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6635,"nome":"LEI3967_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27708,"tamanho_formatado":"27,06 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"ef53a0c1c410109aa1c16bf4ec717d6e4014bf8c1b76cad12a2cbbebe488b77a","criado_em":"2026-05-16 13:07:53","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei3967-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6584&arquivo_id=6635"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27708,"tamanho_total_formatado":"27,06 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6584","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6584"}}}