{"data":{"id":6609,"titulo":"Lei Nº 3960/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-131COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À IBIS DOURADO, LOTE 29C, QUADRA X, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA ÍBIS-DOURADO, ONDE MEDE 8,68 METROS EM RETA, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 17,04 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 29B, DO LADO ESQUERDO MEDE 7,72 METROS EM CURVA DE CONCORDÂNCIA E MAIS 7,74 METROS EM RETA, CONFRONTANDO EM AMBOS OS SEGMENTOS COM A AVENIDA VER. LUIZ GONZAGA DÁRTORA, NOS FUNDOS MEDE 14,34 METROS E CONFRONTANDO COM O LOTE D-29, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 184,88 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI3960_2007.pdf","numero_documento":"3960/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:08:22","criado_em":"2026-05-16 13:08:22","atualizado_em":"2026-11-12 10:43:55","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6660,"nome":"LEI3960_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27976,"tamanho_formatado":"27,32 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"f6cb0305c81050e413a3ae7197afd53d71aef92fac66b7e0f5afb7d4ec642587","criado_em":"2026-05-16 13:08:22","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei3960-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6609&arquivo_id=6660"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27976,"tamanho_total_formatado":"27,32 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6609","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6609"}}}