{"data":{"id":6611,"titulo":"Lei Nº 3959/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-129, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA SÃO CRISTÓVÃO, LOTE A, GLEBA B, JARDIM SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM FRENTE PARA A RUA SÃO CRISTÓVÃO, ONDE MEDE 16,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 34,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE A6, DO LADO ESQUERDO MEDE 27,50 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE A3, NOS FUNDOS MEDE 16,50 METROS, ACOMPANHANDO O RIBEIRÃO CRESCIÚMA, CONFRONTANDO COM A ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 426,00METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI3959_2007.pdf","numero_documento":"3959/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:08:24","criado_em":"2026-05-16 13:08:24","atualizado_em":"2026-11-20 15:17:57","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6662,"nome":"LEI3959_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29285,"tamanho_formatado":"28,60 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"42b534a68d014972f3a17f38c7fb854be1c8316f5ee4e72623492bd3607fb690","criado_em":"2026-05-16 13:08:24","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei3959-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6611&arquivo_id=6662"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29285,"tamanho_total_formatado":"28,60 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6611","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6611"}}}