{"data":{"id":6615,"titulo":"Lei Nº 3957/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-128, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE 10, QUADRA M, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA VEREADOR LUIZ GONZAGA DÁRTORA, ONDE MEDE 16,37 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL, MEDE 23,26 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 09, DO LADO ESQUERDO MEDE 29,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE N° 11, NOS FUNDOS MEDE 15,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 08, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 398,03 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEI/LEI3957_2007.pdf","numero_documento":"3957/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:08:29","criado_em":"2026-05-16 13:08:29","atualizado_em":"2026-11-19 22:43:26","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6666,"nome":"LEI3957_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28018,"tamanho_formatado":"27,36 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"8e38886da3364ee8a37b4a245b47217183b820e7d205b4b18ffa259c2a539c6e","criado_em":"2026-05-16 13:08:29","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lei/lei3957-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6615&arquivo_id=6666"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28018,"tamanho_total_formatado":"27,36 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6615","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6615"}}}