{"data":{"id":665,"titulo":"Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/1992","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, TANTO AS DO PREFEITO COMO AS DA MESA DA CÂMARA , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.989, CONFIRMANDO O PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO QUE DIZ RESPEITO À LEGALIDADE E REGULARIDADE DAS MESMAS, ACATANDO AS RECOMENDAÇÕES ALI CONTIDAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1992/PDL/PDL0087_1992.pdf","numero_documento":"87/1992","ano":1992,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:54:41","criado_em":"2026-05-16 10:54:41","atualizado_em":"2026-11-08 13:05:39","categoria":{"id":11,"nome":"Projetos de Decreto Legislativo","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":710,"nome":"PDL0087_1992.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":93072,"tamanho_formatado":"90,89 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"00dd5462a8755bec560c326dc6f7d05a085c325c83f36b2460610bb7e7df8159","criado_em":"2026-05-16 10:54:41","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1992/pdl/pdl0087-1992.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=665&arquivo_id=710"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":93072,"tamanho_total_formatado":"90,89 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=665","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=665"}}}