{"data":{"id":6656,"titulo":"Lei complementar Nº 3982/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICAM CRIADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, NO QUADRO DE FUNÇÕES - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PREVISTO NO ANEXO 14, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, OS SEGUINTES EMPREGOS PÚBLICOS:AUXILIAR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA ORIENTADOR PEDAGÓGICO EM DEFICIÊNCIA AUDITIVA ORIENTADOR PEDAGÓGICO EM DEFICIÊNCIA VISUAL ORIENTADOR PEDAGÓGICO EM DEFICIÊNCIA MENTAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEC/LEC3982_2007.pdf","numero_documento":"3982/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:09:16","criado_em":"2026-05-16 13:09:16","atualizado_em":"2026-11-18 18:49:11","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6707,"nome":"LEC3982_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":95292,"tamanho_formatado":"93,06 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"8be461e432000179b781157ebdf83462e5cc8dde51ec8dadfb5d32179a6d66c5","criado_em":"2026-05-16 13:09:16","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lec/lec3982-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6656&arquivo_id=6707"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":95292,"tamanho_total_formatado":"93,06 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6656","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6656"}}}