{"data":{"id":6659,"titulo":"Projeto de Lei complementar Nº 80/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: ALTERA OS ANEXOS 7,9,10,13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA OS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/PLC/PLC0080_2007.pdf","numero_documento":"80/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:09:20","criado_em":"2026-05-16 13:09:20","atualizado_em":"2026-11-16 09:05:12","categoria":{"id":14,"nome":"Projetos de Lei Complementar","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6710,"nome":"PLC0080_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":666914,"tamanho_formatado":"651,28 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"1aad42b5a47810e06a326bbfa81fbdb09723a3a4d9607cb7261017b8a4c4b381","criado_em":"2026-05-16 13:09:20","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/plc/plc0080-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6659&arquivo_id=6710"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":666914,"tamanho_total_formatado":"651,28 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6659","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6659"}}}