{"data":{"id":6660,"titulo":"Lei complementar Nº 3953/2007","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: ALTERA OS ANEXOS 7,9,10,13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA OS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2007/LEC/LEC3953_2007.pdf","numero_documento":"3953/2007","ano":2007,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:09:21","criado_em":"2026-05-16 13:09:21","atualizado_em":"2026-11-17 18:53:12","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6711,"nome":"LEC3953_2007.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":219641,"tamanho_formatado":"214,49 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"1fd11592c63b66153d925d93858a81ad3da59ee7d8c2874679512a5e0d9d7411","criado_em":"2026-05-16 13:09:21","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2007/lec/lec3953-2007.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6660&arquivo_id=6711"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":219641,"tamanho_total_formatado":"214,49 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6660","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6660"}}}