{"data":{"id":6722,"titulo":"Lei Nº 3909/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-123 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-123, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA BAURU, LOTE 13, QUADRA 04, VILA SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA BAURU, ONDE MEDE 10,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 30,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 12; DO LADO ESQUERDO MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 14, NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 09, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 300,00M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3909_2006.pdf","numero_documento":"3909/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:10:43","criado_em":"2026-05-16 13:10:43","atualizado_em":"2026-11-10 06:25:13","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6773,"nome":"LEI3909_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29097,"tamanho_formatado":"28,42 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"84633fc2f4948dafb1b8b29909dd3f01399947b4ff21f58e0048c6a600668b68","criado_em":"2026-05-16 13:10:43","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3909-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6722&arquivo_id=6773"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29097,"tamanho_total_formatado":"28,42 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6722","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6722"}}}