{"data":{"id":6727,"titulo":"Lei Nº 3901/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-124 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-124, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA DAS LARANJEIRAS LOTE C - QUADRA A - RESIDENCIAL VAL VERDE, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. ÀREA: 2.401,28 METROS QUADRADOS. NO ALINHAMENTO DA AVENIDA DAS LARANJEIRAS A 20,20 M DO PONTO DE INICIO DE CURVA QUE A AVENIDA DAS LARANJEIRAS FAZ COM A AVENIDA DAS MACIEIRAS, DESTE PONTO SEGUE PELO ALINHAMENTO DA AVENIDA DAS LARANJEIRAS COM 85,76 M, DESTE PONTO DEFLETE À ESQUERDA COM 28,00 M, FAZENDO DIVISA COM O LOTE B, DESTE PONTO DEFLETE À ESQUERDA COM 85,76 M, FAZENDO DIVISA COM O LOTE B, DESTE PONTO DEFLETE À ESQUERDA COM 28,00 METROS ATÉ O INICIO DESTA DESCRIÇÃO DIVISA COM O LOTE E, ENCERRANDO O PERIMETRO DESCRITO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3901_2006.pdf","numero_documento":"3901/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:10:49","criado_em":"2026-05-16 13:10:49","atualizado_em":"2026-11-14 06:23:38","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6778,"nome":"LEI3901_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29473,"tamanho_formatado":"28,78 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"2fecab79231978f36b84bd9df9af49aeb73f338b8f276ee46b1c0112a3a657b4","criado_em":"2026-05-16 13:10:49","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3901-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6727&arquivo_id=6778"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29473,"tamanho_total_formatado":"28,78 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6727","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6727"}}}