{"data":{"id":6733,"titulo":"Lei Nº 3899/2006","descricao":"Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA\n\nAssunto: FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A SEREM PREENCHIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO: I - 03 (TRÊS) DE AUXILIAR DE LIMPEZA E COPA, REFERÊNCIA 1; II - 01 (UM) DE VIGIA, REFERÊNCIA 4; III 02 (DOIS) DE PORTEIRO ­ ZELADOR, REFERÊNCIA IV; 04 (QUATRO) DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 5; V - 02 (DOIS) DE RECEPCIONISTA, REFERÊNCIA 11; VI - 02 (DOIS) DE TELEFONISTA, REFERÊNCIA 11; VII - 01 (UM) DE REPARADOR GERAL, REFERÊNCIA VIII - 01 (UM) DE TÉCNICO E GESTOR DE INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA 17; IX - 01 (UM) DE PROCURADOR, REFERÊNCIA 19.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3899_2006.pdf","numero_documento":"3899/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:10:55","criado_em":"2026-05-16 13:10:55","atualizado_em":"2026-11-09 09:43:03","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6784,"nome":"LEI3899_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":30118,"tamanho_formatado":"29,41 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"8e2f2b1b728e646f67861d2c3ec2dbf27c15ce58d3b3cec116fe9eea5a9e652a","criado_em":"2026-05-16 13:10:55","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3899-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6733&arquivo_id=6784"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":30118,"tamanho_total_formatado":"29,41 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6733","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6733"}}}