{"data":{"id":676,"titulo":"Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/1991","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: ENQUANTO NÃO DIVULGADO PELO IBGE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR IPC AS REMUNERAÇÕES FIXADAS - PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/91, DE 21.03.91, SERÃO ATUALIZADAS PELA VARIAÇÃO DO INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, EDITADO PELO MESMO INSTITUTO, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1.991.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/PDL/PDL0083_1991.pdf","numero_documento":"83/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:54:57","criado_em":"2026-05-16 10:54:57","atualizado_em":"2026-11-09 18:44:19","categoria":{"id":11,"nome":"Projetos de Decreto Legislativo","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":721,"nome":"PDL0083_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":60968,"tamanho_formatado":"59,54 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"a0e84cf52c8aac0376347ccf4dcbd10f0bcbba5cb7200f019c4d650796170c62","criado_em":"2026-05-16 10:54:57","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/pdl/pdl0083-1991.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=676&arquivo_id=721"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":60968,"tamanho_total_formatado":"59,54 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=676","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=676"}}}