{"data":{"id":6777,"titulo":"Lei Nº 3878/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-­122, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA TUCANO, LOTE 27-A, QUADRA V, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA TUCANO, ONDE MEDE 6,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA REFENDA RUA OLHA O IMÓVEL MEDE 25,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 26 B, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 27B, NOS FUNDOS MEDE 6,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 18B, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 150,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3878_2006.pdf","numero_documento":"3878/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:11:58","criado_em":"2026-05-16 13:11:58","atualizado_em":"2026-11-09 19:18:25","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6828,"nome":"LEI3878_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27576,"tamanho_formatado":"26,93 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"088fd36dacf2154e6e615ca67bdf6afec89bc46cfd630f79d9f1731f5229c0f2","criado_em":"2026-05-16 13:11:58","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3878-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6777&arquivo_id=6828"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27576,"tamanho_total_formatado":"26,93 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6777","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6777"}}}