{"data":{"id":6779,"titulo":"Lei Nº 3877/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-­121 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-121, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA LUIZ GONZAGA DÁRTORA, LOTE D18-A, QUADRA D/A, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO.COM FRENTE PARA A AVENIDA LUIZ GONZAGA DÁRTORA, ONDE MEDE 6,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA REFERIDA RUA OLHA O IMÓVEL MEDE 30,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE D-18B, DO LADO ESQUERDO MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE D-17B, NOS FUNDOS MEDE 6,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 25B, DA QUADRA A, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 180,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3877_2006.pdf","numero_documento":"3877/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:12:00","criado_em":"2026-05-16 13:12:00","atualizado_em":"2026-11-09 06:22:55","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6830,"nome":"LEI3877_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28225,"tamanho_formatado":"27,56 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"665cd74e1c327c37e90faab411634b3d9fd957c986f311c3f25789048b1381cc","criado_em":"2026-05-16 13:12:00","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3877-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6779&arquivo_id=6830"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28225,"tamanho_total_formatado":"27,56 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6779","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6779"}}}