{"data":{"id":6784,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4274/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-120 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO.­ FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-120, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA PERNAMBUCO, LOTE 40, QUADRA 09, JD. ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA PERNAMBUCO, ONDE MEDE 12,59 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL MEDE 11,75 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 41, DO LADO ESQUERDO MEDE 16,10 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 39, NOS FUNDOS MEDE 13,34 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 42, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 175,70 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4274_2006.pdf","numero_documento":"4274/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:12:07","criado_em":"2026-05-16 13:12:07","atualizado_em":"2026-11-10 18:08:59","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6835,"nome":"PLE4274_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":348363,"tamanho_formatado":"340,20 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"aca0a647736aa0bdddd255f628ebed584db8808f577759e7c661ee8c95e30510","criado_em":"2026-05-16 13:12:07","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4274-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6784&arquivo_id=6835"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":348363,"tamanho_total_formatado":"340,20 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6784","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6784"}}}