{"data":{"id":6785,"titulo":"Lei Nº 3876/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-120 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO.­ FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-120, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA PERNAMBUCO, LOTE 40, QUADRA 09, JD. ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA PERNAMBUCO, ONDE MEDE 12,59 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL MEDE 11,75 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 41, DO LADO ESQUERDO MEDE 16,10 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 39, NOS FUNDOS MEDE 13,34 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 42, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 175,70 METROS QUADRADOS .\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3876_2006.pdf","numero_documento":"3876/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:12:07","criado_em":"2026-05-16 13:12:07","atualizado_em":"2026-11-09 01:52:55","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6836,"nome":"LEI3876_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27638,"tamanho_formatado":"26,99 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"153db2b6470cdf6cfbc60d4de440e6220f8abb214ed2d1990228935a6c4185f6","criado_em":"2026-05-16 13:12:07","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3876-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6785&arquivo_id=6836"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27638,"tamanho_total_formatado":"26,99 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6785","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6785"}}}