{"data":{"id":6813,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4259/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD­116 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-116, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA AMAZONAS, LOTE 10, QUADRA 01, JARDIM ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA AMAZONAS, ONDE MEDE 3,96 METROS, EM RETA E 13,12 METROS EM CURVA, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL MEDE 12,09 METROS, CONFRONTANDO COM A RUA AMAZONAS, DO LADO ESQUERDO MEDE 20,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 11, NOS FUNDOS MEDE 14,27 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 09, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 249,38 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4259_2006.pdf","numero_documento":"4259/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:12:39","criado_em":"2026-05-16 13:12:39","atualizado_em":"2026-11-14 01:54:18","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6864,"nome":"PLE4259_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":228001,"tamanho_formatado":"222,66 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"0a2f1c8f1c909bc7e98f2a360dcc00b8bcbb56771937969bdceb0f7f850e90f1","criado_em":"2026-05-16 13:12:39","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4259-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6813&arquivo_id=6864"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":228001,"tamanho_total_formatado":"222,66 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6813","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6813"}}}