{"data":{"id":6817,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4257/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-119, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOSÉ BERTI - LOTE 20 - QUADRA 09 VILA ROSINA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA JOSÉ BERTI ONDE MEDE 12,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 30,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 19; DO LADO ESQUERDO MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 21, NOS FUNDOS MEDE 16,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 24, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 420,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4257_2006.pdf","numero_documento":"4257/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:12:44","criado_em":"2026-05-16 13:12:44","atualizado_em":"2026-11-16 17:59:39","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6868,"nome":"PLE4257_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":319389,"tamanho_formatado":"311,90 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"b783d62e50cd291a5f33dac91676ec83df961e36a7c68b89606b770659cb3a90","criado_em":"2026-05-16 13:12:44","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4257-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6817&arquivo_id=6868"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":319389,"tamanho_total_formatado":"311,90 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6817","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6817"}}}