{"data":{"id":6818,"titulo":"Lei Nº 3869/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-119, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOSÉ BERTI - LOTE 20 - QUADRA 09 VILA ROSINA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA JOSÉ BERTI ONDE MEDE 12,00 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 30,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 19; DO LADO ESQUERDO MEDE 30,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 21, NOS FUNDOS MEDE 16,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 24, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 420,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3869_2006.pdf","numero_documento":"3869/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:12:45","criado_em":"2026-05-16 13:12:45","atualizado_em":"2026-11-11 03:54:21","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6869,"nome":"LEI3869_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27284,"tamanho_formatado":"26,64 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"48671a7245d4a43d3b6b9b6444c806ec09069e5aa86e03ce82efb0d5a28af97d","criado_em":"2026-05-16 13:12:45","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3869-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6818&arquivo_id=6869"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27284,"tamanho_total_formatado":"26,64 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6818","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6818"}}}