{"data":{"id":6827,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4252/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-118 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-118, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MINAS GERAIS, LOTE 50, QUADRA 06, JARDIM ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA MINAS GERAIS, ONDE MEDE 9,34 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 12,21 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 51, DO LADO ESQUERDO MEDE 22,04 METROS EM CURVA DE CONCORDÂNCIA COM A RUA GOIÁS E 9,33 METROS CONFRONTANDO COM A RUA GOIÁS; NOS FUNDOS MEDE 12,50 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 49, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 297,44 M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4252_2006.pdf","numero_documento":"4252/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:12:55","criado_em":"2026-05-16 13:12:55","atualizado_em":"2026-11-13 09:05:09","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6878,"nome":"PLE4252_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":297401,"tamanho_formatado":"290,43 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"661429209b77dd6b930311fbf414dbfc8b550fa9dfe90b7ba4f9d446856ab9b7","criado_em":"2026-05-16 13:12:55","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4252-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6827&arquivo_id=6878"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":297401,"tamanho_total_formatado":"290,43 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6827","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6827"}}}