{"data":{"id":6828,"titulo":"Lei Nº 3868/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-118 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-118, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MINAS GERAIS, LOTE 50, QUADRA 06, JARDIM ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A RUA MINAS GERAIS, ONDE MEDE 9,34 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, MEDE 12,21 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 51, DO LADO ESQUERDO MEDE 22,04 METROS EM CURVA DE CONCORDÂNCIA COM A RUA GOIÁS E 9,33 METROS CONFRONTANDO COM A RUA GOIÁS; NOS FUNDOS MEDE 12,50 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 49, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 297,44 M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3868_2006.pdf","numero_documento":"3868/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:12:56","criado_em":"2026-05-16 13:12:56","atualizado_em":"2026-11-10 18:20:33","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6879,"nome":"LEI3868_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27643,"tamanho_formatado":"27,00 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"a905ca0d74b579c1b11166b6ce6770c41587510c7d246099fd5a0ab8ad053ce1","criado_em":"2026-05-16 13:12:56","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3868-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6828&arquivo_id=6879"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27643,"tamanho_total_formatado":"27,00 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6828","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6828"}}}