{"data":{"id":685,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 389/1990","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 31, INCISO XXVI, 2º DA LEI 1.994 DE 05.04.1990, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, FICA ESTA CÂMARA AUTORIZADA A ABRIR, ATRAVÉS DE ATOS DA MESA, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DO APROVEITAMENTO TOTAL OU PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA, DESDE QUE SEJAM ESTES APROVADOS POR LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1990/PRE/PRE0389_1990.pdf","numero_documento":"389/1990","ano":1990,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:55:10","criado_em":"2026-05-16 10:55:10","atualizado_em":"2026-11-08 12:47:51","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":730,"nome":"PRE0389_1990.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":44968,"tamanho_formatado":"43,91 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"8efd6da1b5b5d953a43606f0ab39ae4ede514dbd9a2f2dfb1b9f90057e2a5d6e","criado_em":"2026-05-16 10:55:10","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1990/pre/pre0389-1990.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=685&arquivo_id=730"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":44968,"tamanho_total_formatado":"43,91 KB","visualizacoes":10,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=685","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=685"}}}