{"data":{"id":6870,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4229/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-116 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-116, COM A SEGUINTE ESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE A RUA AMAZONAS, LOTE 10, QUADRA 01, JARDIM ESPERANÇA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. DIVISAS E CONFRONTAÇÕES COM FRENTE PARA A RUA AMAZONAS, ONDE MEDE 3,96 METROS, EM RETA E 13,12 METROS EM CURVA, DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL MEDE 12,09 METROS, CONFRONTANDO COM A RUA AMAZONAS, DO LADO ESQUERDO MEDE 20,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 11, NOS FUNDOS MEDE 14,27 METROS, CONIRONTANDO COM O LOTE 09, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 249,38 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4229_2006.pdf","numero_documento":"4229/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:13:50","criado_em":"2026-05-16 13:13:50","atualizado_em":"2026-11-13 05:29:08","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6921,"nome":"PLE4229_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":400927,"tamanho_formatado":"391,53 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"b2cadb0b8b2083724727d55401317918c9b44f13761da2aaa1f2ebeaf7fe77db","criado_em":"2026-05-16 13:13:50","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4229-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6870&arquivo_id=6921"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":400927,"tamanho_total_formatado":"391,53 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6870","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6870"}}}