{"data":{"id":6871,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4228/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-115 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-115, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA ALTINA, LOTE 05, QUADRA A, JD. VERA TEREZA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA ALTINA, ONDE MEDE 6,00 METROS, EM RETA E 08,00 METROS EM CURVA, DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL MEDE 20,00 METROS, CONFRONTANDO COM A RUA JOSÉ CARLOS SILVA, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS CONIRONTANDO COM O LOTE 04, NOS FUNDOS MEDE 12,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 270,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/PLE/PLE4228_2006.pdf","numero_documento":"4228/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:13:51","criado_em":"2026-05-16 13:13:51","atualizado_em":"2026-11-08 19:44:14","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":6922,"nome":"PLE4228_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":288885,"tamanho_formatado":"282,11 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"683afcff55086bc3a6644ee5a46a5f625bf179736fc3b4649c0b01cc19019250","criado_em":"2026-05-16 13:13:51","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/ple/ple4228-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6871&arquivo_id=6922"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":288885,"tamanho_total_formatado":"282,11 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6871","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6871"}}}