{"data":{"id":6872,"titulo":"Lei Nº 3833/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-115 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-115, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA ALTINA, LOTE 05, QUADRA A, JD. VERA TEREZA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. COM FRENTE PARA A AVENIDA ALTINA, ONDE MEDE 6,00 METROS, EM RETA E 08,00 METROS EM CURVA, DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL MEDE 20,00 METROS, CONFRONTANDO COM A RUA JOSÉ CARLOS SILVA, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS CONIRONTANDO COM O LOTE 04, NOS FUNDOS MEDE 12,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 06, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 270,00 METROS QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3833_2006.pdf","numero_documento":"3833/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:13:52","criado_em":"2026-05-16 13:13:52","atualizado_em":"2026-11-09 09:09:09","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6923,"nome":"LEI3833_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28001,"tamanho_formatado":"27,34 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"e1549255e4cf1bba67be1b81f5416c57883d58e97e90990fdc450f1e6c6dc6e6","criado_em":"2026-05-16 13:13:52","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3833-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6872&arquivo_id=6923"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28001,"tamanho_total_formatado":"27,34 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6872","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6872"}}}