{"data":{"id":6891,"titulo":"Lei Nº 3820/2006","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: CRIA A ZUD-114 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-114, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA JOÃO PACHECO, LOTE 10, QUADRA 06, VILA SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO. ÁREA TOTAL: 413,00 METROS QUADRADOS, COM FRENTE PARA A AVENIDA JOÃO PACHECO, ONDE MEDE 19,40 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA O IMÓVEL, MEDE 16,50 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 09, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,80 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 11, NOS FUNDOS MEDE 21,40 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 08, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 413,00 M QUADRADOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2006/LEI/LEI3820_2006.pdf","numero_documento":"3820/2006","ano":2006,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:14:13","criado_em":"2026-05-16 13:14:13","atualizado_em":"2026-11-09 13:57:50","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":6942,"nome":"LEI3820_2006.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":27838,"tamanho_formatado":"27,19 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"88a47e7c0dd2866190c33b441b730b5d5bf2f192a16fba647439633d324eeedc","criado_em":"2026-05-16 13:14:13","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2006/lei/lei3820-2006.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=6891&arquivo_id=6942"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":27838,"tamanho_total_formatado":"27,19 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=6891","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=6891"}}}