{"data":{"id":709,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 374/1989","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A DETERMINAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DAS DIFERENÇAS DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES, HAVIDAS ENTRE OS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 1988, CONSTANTES DO ATO NO 25 / 88, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, DE ACORDO COM O ÍNDICE OFICIAL ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/PRE/PRE0374_1989.pdf","numero_documento":"374/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:55:46","criado_em":"2026-05-16 10:55:46","atualizado_em":"2026-11-08 11:50:23","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":754,"nome":"PRE0374_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":142107,"tamanho_formatado":"138,78 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"bcfcb19169dff2e66673bd616db49d8d9d07b3af5e3c12cdbe626f919d7c552e","criado_em":"2026-05-16 10:55:46","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/pre/pre0374-1989.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=709&arquivo_id=754"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":142107,"tamanho_total_formatado":"138,78 KB","visualizacoes":12,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=709","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=709"}}}