{"data":{"id":7229,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4055/2005","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO FIRMAR PARCERIA COM A SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PERMITAM IDENTIFICAR E QUANTIFICAR ARTESÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2005/PLE/PLE4055_2005.pdf","numero_documento":"4055/2005","ano":2005,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:21:24","criado_em":"2026-05-16 13:21:24","atualizado_em":"2026-11-10 09:34:29","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":7285,"nome":"PLE4055_2005.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":446293,"tamanho_formatado":"435,83 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"a6f4b4c11cb2ac3543375ec74a27ab69e36c0e6f4412ffe6bfa91fd391f8e8bd","criado_em":"2026-05-16 13:21:24","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2005/ple/ple4055-2005.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7229&arquivo_id=7285"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":446293,"tamanho_total_formatado":"435,83 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7229","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7229"}}}