{"data":{"id":7230,"titulo":"Lei Nº 3665/2005","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, OBJETIVANDO FIRMAR PARCERIA COM A SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PERMITAM IDENTIFICAR E QUANTIFICAR ARTESÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2005/LEI/LEI3665_2005.pdf","numero_documento":"3665/2005","ano":2005,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:21:25","criado_em":"2026-05-16 13:21:25","atualizado_em":"2026-11-10 09:08:21","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":7286,"nome":"LEI3665_2005.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29390,"tamanho_formatado":"28,70 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"057cb855620440fcb1cd31a39c91a875223b7d954a522ca7b12f8aa7bc09711e","criado_em":"2026-05-16 13:21:25","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2005/lei/lei3665-2005.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7230&arquivo_id=7286"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29390,"tamanho_total_formatado":"28,70 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7230","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7230"}}}