{"data":{"id":7275,"titulo":"Projeto de Lei Nº 4029/2005","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM CESSÃO DE USO, GRATUÍTAMENTE, UMA ÁREA COM APROXIMADAMENTE 800,00M², LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PAULICÉIA COM A AVENIDA DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNÍCÍPIO, PERTENCENTE AO SENHOR JOSÉ VIANAY CARDOSO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB RG N° 21.506.497 E DO CPF N° 004.171.618-32, PARA O FIM DE QUE SEJA DESENVOLVIDO NO LOCAL O PROJETO CINE TELA BRASIL DA AUTOBAN EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2005/PLE/PLE4029_2005.pdf","numero_documento":"4029/2005","ano":2005,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:22:12","criado_em":"2026-05-16 13:22:12","atualizado_em":"2026-11-20 21:23:35","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":7333,"nome":"PLE4029_2005.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":144057,"tamanho_formatado":"140,68 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"4aaabb130fcebf229fc7a0c952c315b08d1f316e527d90da4fe94d897cbc1f37","criado_em":"2026-05-16 13:22:12","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2005/ple/ple4029-2005.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7275&arquivo_id=7333"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":144057,"tamanho_total_formatado":"140,68 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7275","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7275"}}}