{"data":{"id":7289,"titulo":"Projeto de Lei complementar Nº 64/2005","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA CRIADO E ACRESCIDO NO QUADRO DE FUNÇÕES HORISTAS - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DA LEI DO TRABALHO - CLT, CONSTANTE DO ANEXO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1,995, 1 (UM) EMPREGO PÚBLICO DE ENCARREGADO DE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ALTERANDO O NÚMERO ANTERIOR DE 1 (UM) PARA 2 (DOIS), MANTIDAS AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E REFERÊNCIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2005/PLC/PLC0064_2005.pdf","numero_documento":"64/2005","ano":2005,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:22:27","criado_em":"2026-05-16 13:22:27","atualizado_em":"2026-11-19 01:23:37","categoria":{"id":14,"nome":"Projetos de Lei Complementar","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":7349,"nome":"PLC0064_2005.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":154133,"tamanho_formatado":"150,52 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"fa07af8731f3c2c40e5624f209b42a46d6180f52cf9bac21b9a9145013729c38","criado_em":"2026-05-16 13:22:27","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2005/plc/plc0064-2005.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7289&arquivo_id=7349"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":154133,"tamanho_total_formatado":"150,52 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7289","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7289"}}}