{"data":{"id":7380,"titulo":"Projeto de Lei Nº 3991/2004","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER REFEIÇÕES ÀS PESSOAS QUE IRÃO TRABALHAR PARA A JUSTIÇA ELEITORAL, POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 2004, CONSISTENTE EM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, REFRIGERANTES, ÁGUA E LANCHE DA TARDE, PODENDO SER ESTENDIDO O ATENDIMENTO AOS QUE TRABALHAREM PARA A JUSTIÇA ELEITORAL, POR OCASIÃO DA APURAÇÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2004/PLE/PLE3991_2004.pdf","numero_documento":"3991/2004","ano":2004,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:24:39","criado_em":"2026-05-16 13:24:39","atualizado_em":"2026-11-08 19:40:29","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":7440,"nome":"PLE3991_2004.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":227509,"tamanho_formatado":"222,18 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"ee758ff2ff3d620fad09810886125fc61053057431f56733599b672c9f1ebe94","criado_em":"2026-05-16 13:24:39","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2004/ple/ple3991-2004.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7380&arquivo_id=7440"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":227509,"tamanho_total_formatado":"222,18 KB","visualizacoes":9,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7380","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7380"}}}