{"data":{"id":7381,"titulo":"Lei Nº 3595/2004","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FORNECER REFEIÇÕES ÀS PESSOAS QUE IRÃO TRABALHAR PARA A JUSTIÇA ELEITORAL, POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 2004, CONSISTENTE EM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, REFRIGERANTES, ÁGUA E LANCHE DA TARDE, PODENDO SER ESTENDIDO O ATENDIMENTO AOS QUE TRABALHAREM PARA A JUSTIÇA ELEITORAL, POR OCASIÃO DA APURAÇÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2004/LEI/LEI3595_2004.pdf","numero_documento":"3595/2004","ano":2004,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:24:40","criado_em":"2026-05-16 13:24:40","atualizado_em":"2026-11-10 04:41:40","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":7441,"nome":"LEI3595_2004.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":28799,"tamanho_formatado":"28,12 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"953ca245fdc3ea333d5b10499175fc681896ef3057512c1840d439d84b8e6ed4","criado_em":"2026-05-16 13:24:40","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2004/lei/lei3595-2004.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7381&arquivo_id=7441"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":28799,"tamanho_total_formatado":"28,12 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7381","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7381"}}}