{"data":{"id":7437,"titulo":"Projeto de Lei Nº 3961/2004","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA PRESBITERIANA DE CAIEIRAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 15938/2004, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE 638,48M² , PARTE DO SISTEMA DE RECREIO DA QUADRA 19, JD. VICTÓRIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2004/PLE/PLE3961_2004.pdf","numero_documento":"3961/2004","ano":2004,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:25:43","criado_em":"2026-05-16 13:25:43","atualizado_em":"2026-11-10 13:05:42","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":7497,"nome":"PLE3961_2004.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":332401,"tamanho_formatado":"324,61 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"b62e52089c81fc036bf99f75afae5571e2b61f34d901ec08a195436321ddfaf4","criado_em":"2026-05-16 13:25:43","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2004/ple/ple3961-2004.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7437&arquivo_id=7497"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":332401,"tamanho_total_formatado":"324,61 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7437","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7437"}}}