{"data":{"id":7438,"titulo":"Lei Nº 3565/2004","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA PRESBITERIANA DE CAIEIRAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, NOS TERMOS DO PROCESSO Nº 15938/2004, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE 638,48M² , PARTE DO SISTEMA DE RECREIO DA QUADRA 19, JD. VICTÓRIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2004/LEI/LEI3565_2004.pdf","numero_documento":"3565/2004","ano":2004,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:25:44","criado_em":"2026-05-16 13:25:44","atualizado_em":"2026-11-12 06:57:23","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":7498,"nome":"LEI3565_2004.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":58189,"tamanho_formatado":"56,83 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"2390d283359501d19cef9fa467da785deea92f56100368a969ca08584a092985","criado_em":"2026-05-16 13:25:44","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2004/lei/lei3565-2004.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7438&arquivo_id=7498"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":58189,"tamanho_total_formatado":"56,83 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7438","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7438"}}}