{"data":{"id":7568,"titulo":"Lei Nº 3508/2004","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUXÍLIO- SUBVENÇÃO AO SR. ANDERSON JOSE MATHIAS SALLES, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BENEDITO PEREIRA NUNES N° 291 NOVA CAIEIRAS CAIEIRAS SP, PARA O FIM DE CUSTEAR ATÉ 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR NECESSÁRIO PARA COBRIR OS CUSTOS COM A CIRURGIA DE ARTROPLASIA TOTAL DE QUADRIL, BEM COMO HONORÁRIOS MÉDICOS, TENDO EM VISTA ESTAR SOFRENDO DE OSTEOARTROSE SECUNDÁRIA BILATERAL DE QUADRIL COM LIMITAÇÃO IMPORTANTE DOS MOVIMENTOS DO QUADRIL, ASSOCIADA A DOR INTENSA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2004/LEI/LEI3508_2004.pdf","numero_documento":"3508/2004","ano":2004,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:28:28","criado_em":"2026-05-16 13:28:28","atualizado_em":"2026-11-11 04:44:59","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":7628,"nome":"LEI3508_2004.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":32086,"tamanho_formatado":"31,33 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"6122a4c54249d5d319f0bc467f6cd348c4d2c93bd0740c9a79caf758ad8ae2ce","criado_em":"2026-05-16 13:28:28","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2004/lei/lei3508-2004.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7568&arquivo_id=7628"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":32086,"tamanho_total_formatado":"31,33 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7568","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7568"}}}