{"data":{"id":786,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 312/1978","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS É O ORGÃO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, COMPÕE-SE DE VEREADOREE ELEITOS NAS CONDIÇÕES E TÊRMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E TEM SUA SEDE EM EDIFÍCIO PRÓPRIO, LOCALIZADO À RUA ALEMANHA NESTA CIDADE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1978/PRE/PRE0312_1978.pdf","numero_documento":"312/1978","ano":1978,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:58:02","criado_em":"2026-05-16 10:58:02","atualizado_em":"2026-11-08 09:28:42","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":831,"nome":"PRE0312_1978.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":4822765,"tamanho_formatado":"4,60 MB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"141cde5e4a06a894aad023f7d17635338435103e378658bdb90968623537b2d8","criado_em":"2026-05-16 10:58:02","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1978/pre/pre0312-1978.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=786&arquivo_id=831"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":4822765,"tamanho_total_formatado":"4,60 MB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=786","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=786"}}}