{"data":{"id":7900,"titulo":"Projeto de Lei complementar Nº 38/2003","descricao":"Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA\n\nAssunto: FICAM CRIADOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, OS SEGUINTES CARGOS: ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E EDIFICAÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA ASSESSOR DA DIVISÃO TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ASSESSOR TÉCNICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2003/PLC/PLC0038_2003.pdf","numero_documento":"38/2003","ano":2003,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 13:35:14","criado_em":"2026-05-16 13:35:14","atualizado_em":"2026-11-06 16:35:05","categoria":{"id":14,"nome":"Projetos de Lei Complementar","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":7960,"nome":"PLC0038_2003.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":205813,"tamanho_formatado":"200,99 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"ebc399e4334e17f27b1be77d2b093bddcd8a9126f606aa3a74c5b6606aacd8a1","criado_em":"2026-05-16 13:35:14","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2003/plc/plc0038-2003.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=7900&arquivo_id=7960"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":205813,"tamanho_total_formatado":"200,99 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=7900","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=7900"}}}