{"data":{"id":796,"titulo":"Projeto de Resolução Nº 302/1978","descricao":"Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO\n\nAssunto: FICA PRORROGADO POR CENTO E OITENTA DIAS O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 15 DE SETEMBRO DE 1977, PARA QUE A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE ESTUDAR, MODIFICAR E ADAPTAR ÀS REAIS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO LEGISLATIVO, NO QUE COUBER, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL POSSA CONCLUIR SEUS TRABALHOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1978/PRE/PRE0302_1978.pdf","numero_documento":"302/1978","ano":1978,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 10:58:15","criado_em":"2026-05-16 10:58:15","atualizado_em":"2026-11-08 12:38:23","categoria":{"id":12,"nome":"Projetos de Resolucao","descricao":"Projetos de resolucao importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":841,"nome":"PRE0302_1978.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":45902,"tamanho_formatado":"44,83 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"f12cfcbe8db6351b3a0b25e2b06f3430b82020947d7c1b673123bf4fd1a17233","criado_em":"2026-05-16 10:58:15","url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1978/pre/pre0302-1978.pdf","download_url":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=796&arquivo_id=841"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":45902,"tamanho_total_formatado":"44,83 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=796","api":"https://www.caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=796"}}}